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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:01
Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos
De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:55
O que é a ZPE?
As Zonas de Processamento de Exportação - ZPE são uma importante ferramenta para o desenvolvimento da indústria nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52
O que muda com o Marco Legal das Startups?
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:25
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada
Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:52
Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:52
Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas
Por André Bonat Cordeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:05
Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal
Prática configura concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:12
TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba
Associação de moradores procurou a Justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:43
Entenda o Programa de Demissão Voluntária
Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:34
Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO
O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:04
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:17
Um alento para os consumidores e a economia
Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 14:55
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:01
Ex-prefeito de Piratininga é condenado por improbidade administrativa
Empresa do filho foi contratada sem licitação.
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Array Publicado em 2019-10-11T14:22:29+00:00
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
STJ condena agência de turismo e empresa aérea.
